Um infoprodutor pode ser MEI? O que é preciso para legalizar a venda de infoprodutos e pagar menos impostos?
Dúvidas desse tipo são comuns entre aqueles que produzem e vendem produtos digitais como mentorias, cursos e e-books em plataformas como a Hotmart, Eduzz e Monetizze.
Sabendo disso, a Soluzione Negócios Digitais, sua contabilidade especializada no mercado digital decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Para saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final ou clique em um dos botões abaixo e fale com o nosso time.
O que é MEI: quais os benefícios de ser um infoprodutor Microempreendedor Individual?
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa com processo de abertura simplificado e voltada exclusivamente para pequenos empreendedores que estão começando um negócio sem sócios e não possuem outras empresas.
De acordo com a legislação em vigor na data de publicação deste conteúdo, o MEI pode faturar até R$ 81 mil por mês, contratar funcionários e pagar um valor fixo e reduzido de impostos.
Por sinal, é justamente a facilidade de abertura e a economia com tributos é o que leva muitos microempreendedores que estão começando no mercado digital a procurar o MEI.
É muito importante saber tudo sobre o que é MEI antes de decidir abrir um CNPJ, para de repente, decidir que a melhor opção é abrir uma microempresa para infoprodutores.
O infoprodutor pode ser MEI?
Mas afinal, MEI pode ser infoprodutor? Existe MEI para infoprodutor? Sim. De acordo com a legislação em vigor, desde que cumpra os requisitos legais, o infoprodutor pode ser MEI.
Confira os requisitos para um infoprodutor ser MEI:
- Faturar até R$ 81 mil por ano;
- Não ser proprietário ou sócio de outras empresas;
- Não contratar mais de 1 funcionário.
Aqui vale destacar, que inclusive, mesmo quem ainda trabalha com carteira assinada pode se cadastrar no MEI.
Quem pode ser MEI no marketing digital?
Existem algumas profissões do mercado digital que podem ser desenvolvidas no MEI, dentre elas as que estão relacionadas ao trabalho dos:
- Infoprodutores;
- Gestores de tráfego;
- Co-produtores.
Quem não pode ser MEI no mercado digital?
Por sua vez, existem profissões do mercado digital que em nenhuma hipótese são permitidas no MEI, dentre elas, aquelas que são desenvolvidas por:
- Afiliados;
- Social media;
- Youtubers;
- Digital influencers.
Então, quer dizer que afiliado não pode ser MEI? Sim, é isso mesmo, de acordo com a legislação em vigor, afiliados não podem se inscrever como microempreendedores, sendo necessário abrir CNPJ para afiliados digitais.
Por que escolher MEI para venda de infoprodutos: vantagens e desvantagens do MEI para infoprodutores
Bom, agora que você já sabe que infoprodutor pode ser MEI, é hora de conferir se vale a pena ser MEI no mercado digital.
Para ajudar você na sua tomada de decisão, separamos as principais vantagens e desvantagens, confira e coloque tudo na balança.
Vantagens
- Simplicidade, rapidez e gratuidade para abrir CNPJ;
- Imposto fixo, em guia única mensal e com valor reduzido;
- Pagando sua guia em dia, o MEI se torna contribuinte da Previdência social com direitos e benefícios como aposentadoria, auxílio doença, auxílio maternidade e pensão por morte.
Desvantagens
- O limite de faturamento é reduzido, apenas R$ 81 mil por ano, o que não é suficiente pensando no faturamento de um lançamento digital;
- Limite de contratação de apenas 1 funcionário, que além disso, deve receber no máximo um salário mínimo ou o piso da categoria;
- Aposentadoria limitada a 1 salário mínimo e apenas por idade.
Apesar dos seus benefícios, o MEI também possui desvantagens que chamam atenção, e acabam sugerindo a abertura de uma ME (microempresa), como o melhor caminho para os infoprodutores.
Infoprodutor pode ser MEI: quais os CNAEs para infoprodutores MEI?
Infoprodutor pode ser MEI, mas para isso, precisa escolher o CNAE correto no momento de abrir a sua empresa, pois em caso contrário, poderá enfrentar problemas com o fisco.
Atualmente, os CNAEs (tipo de atividade) para infoprodutos disponíveis no MEI são os seguintes:
- 8599-6/04 – Cursos ou treinamentos, para quem produz conteúdo digital, como manuais e cursos online;
- 5811-5/00 – Edição de livros, para quem desenvolve todo o tipo de e-books, ou seja, livros digitais.
Com qualquer um dos CNAEs permitidos para MEI destacados acima, você poderá abrir o seu CNPJ, fazer o seu cadastro em plataformas como a Hotmart e começar a vender seus infoprodutos.
Infoprodutor pode ser MEI: como abrir uma empresa para infoprodutores?
Você já sabe que o infoprodutor pode ser MEI, mas é preciso ter muita atenção com alguns fatores, dentre eles, o limite de faturamento.
Quando o Microempreendedor Individual supera o limite anual de faturamento, ele se tornar obrigado a solicitar o desenquadramento do MEI, ou seja, mudar de MEI para ME e pode sofrer uma das seguintes consequências:
- Se o limite for ultrapassado em até 20%: Pagar uma guia complementar de impostos para se acertar com o fisco.
- Se o limite for ultrapassado em mais de 20%: Retroagir a janeiro do ano em questão como uma empresa do Simples Nacional, recalculando e pagando os impostos do ano todo.
Por isso, destacamos que quando o assunto é como abrir um CNPJ MEI, é importante refletir bastante e procurar uma contabilidade especializada em negócios digitais para definir se é melhor abrir um MEI ou Microempresa.
Contabilidade especializada para infoprodutores: infoprodutor precisa de contabilidade?
Infoprodutor pode ser MEI, mas independente da sua escolha, você precisará do apoio de uma contabilidade especializada para infoprodutores.
A Soluzione Negócios Digitais, por exemplo, oferece orientação e serviços completos em contabilidade para MEI e Microempresa.
Somos uma contabilidade digital, moderna e reconhecida por oferecer suporte e assessoria completa para infoprodutores de várias partes do país.
Dentre os nossos serviços, podemos destacar:
- Assessoria na legalização e abertura de empresas;
- Planejamento tributário para redução e economia de impostos;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Cálculo de impostos, pró-labore e folha de pagamento;
- Registro e admissão de funcionários;
- Controle de certidões negativas;
- Elaboração do balanço contábil e outros documentos;
- Dentre outras atividades.
Por isso, não se preocupe, aqui, você vai encontrar tudo o que precisa em gestão contábil, tributária, fiscal, trabalhista e financeira.
Para saber mais sobre os nossos serviços, tirar outras dúvidas e abrir o seu CNPJ, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco!
