Você sabe como funciona a tributação de infoprodutos, como cursos online e e-books?
O mercado dos produtos digitais tem crescido significativamente nos últimos anos, e com ele o número de profissionais que decidem investir na carreira de infoprodutor, co-produtor e de afiliado digital.
Empreendedores que se destacam nesse mercado podem faturar milhares ou até mesmo milhões de reais todos os anos ou até mesmo com o lançamento de um único e-book ou curso online.
No entanto, para que seja possível conquistar resultados expressivos, é fundamental contar com o apoio de uma assessoria contábil especializada em infoprodutores para evitar problemas com o fisco e o pagamento de tributos em excesso.
Você atua ou pretende atuar no mercado digital? Então, continue conosco, acompanhe esse conteúdo até o final, entenda como funciona a tributação de infoprodutos e descubra como pagar menos impostos.
Se preferir, você também pode clicar em um dos botões abaixo para falar diretamente com um dos nossos especialistas em planejamento tributário e tributação de infoprodutos.
Quais são os regimes tributários para a venda de infoprodutos?
Quem decide abrir CNPJ para atuar na produção e venda de infoprodutos como e-books e cursos online, tem à sua disposição três regimes tributários, são eles:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Falando em lucro real, se você tem uma loja virtual e precisa reduzir os impostos, você pode contar com a ajuda de profissionais especializados. Temos um serviço de lucro real para ecommerce, que te ajudar a economizar impostos todos os meses.
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Com base nesses regimes e no apoio de uma contabilidade especializada em negócios digitais, é possível montar um planejamento tributário que reduza ao máximo o volume de impostos sobre a venda de produtos digitais.
Dados do IBGE apontam que 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos que o necessário, esperamos que a sua não faça parte dessas estatísticas.
Está esperando o quê? Solicite agora um planejamento tributário para a sua empresa, enquadre a sua empresa no melhor regime de tributação e pague o mínimo de impostos possível.
Confira nos próximos tópicos como funciona a tributação de infoprodutos em cada um dos regimes tributários listados acima.
Tributação de infoprodutos no Simples Nacional
O Simples Nacional é o regime tributário mais procurado por infoprodutores, coprodutores e afiliados.
Neste regime, as empresas podem faturar até R$ 4,8 milhões ao ano e pagar seus impostos em guia única.
Veja como funciona a tributação de infoprodutos no Simples Nacional:
Venda de e-books: No Simples Nacional, a venda de e-books é tributada com base no Anexo I, cuja alíquota efetiva (consideradas as deduções da tabela abaixo) varia de 4% a 11,12% sobre o faturamento mensal.
Além disso, é possível aproveitar a isenção de ICMS sobre a venda de livros e e-books para pagar ainda menos tributos, com alíquota inicial em 2,75%.
Anexo I
Na prática, tudo vai depender do Fator R, que funciona como uma proporção entre a folha de pagamento e o faturamento da empresa, calculada a partir da seguinte fórmula:
Venda de cursos online: Por sua vez, aqueles que trabalham com a venda de cursos online, podem ser tributados no Anexo III ou no Anexo V.
Fator R = massa salarial ÷ receita bruta
Para empresas com Fator R maior ou igual a 28%, a tributação sobre a venda de cursos online será realizada no Anexo III, com alíquota efetiva entre 6% e 19,50%.
Anexo III
Por sua vez, para empresas com Fator R inferior a 28%, a tributação sobre a venda de cursos online será realizada no Anexo V, com alíquota efetiva entre 15,50% e 19,25%.
Anexo V
Tributação de infoprodutos no Lucro Presumido
Como opção ao Simples Nacional, a tributação de infoprodutos também pode ser realizada no Lucro Presumido.
Neste regime tributário, as empresas podem faturar até R$ 78 milhões ao ano e são tributadas da seguinte forma:
Venda de e-books: No Lucro Presumido a venda de e-books é imune ao ICMS, PIS e COFINS, ficando sujeita apenas ao recolhimento de IRPJ e CSLL.
Juntos, o IRPJ e a CSLL sobre a venda de e-books formam uma alíquota de contribuição de 2,88%.
Venda de cursos online: Por sua vez, sobre a venda de cursos online, a tributação final no Lucro Presumido varia de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento.
Ao todo, são 11,33% em impostos federais e uma alíquota de 2% a 5% referente ao ISS (imposto municipal).
Tributação de infoprodutos no Lucro Real
Por fim, temos ainda o Lucro Real, regime tributário para empresas que faturam mais de R$ 78 milhões ao ano. Esse modelo tributário, pode ajudar você a reduzir os impostos.
Neste caso, os impostos deixam de ser apurados sobre o faturamento e passam a ser calculados com base no lucro líquido, conforme as alíquotas abaixo:
- IRPJ: 15% + 10% sobre o lucro excedente a R$ 60 mil no trimestre.
- CSLL: 9%
- COFINS: 7,6%
- PIS: 1,65%
Além dos impostos federais, sobre a venda de cursos online, incide a alíquota de ISS que conforme detalhado anteriormente, varia de 2% a 5% sobre o faturamento.
Planejamento tributário para negócios digitais
Agora que você já conhece os regimes tributários e sabe como funciona a tributação sobre a venda de e-books e cursos online, conte com uma assessoria contábil que entende do seu negócio digital para fazer um planejamento tributário e definir o melhor tipo de tributação e comece a pagar menos impostos.
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