Você sabe como funciona a tributação para ecommerce? Como é cobrado o ICMS no e-commerce?
Neste conteúdo, vamos tirar suas principais dúvidas sobre o assunto e auxiliar você que procura alternativas para pagar menos impostos e aumentar os seus lucros.
Você vai saber, através deste conteúdo, se vale a pena optar pelo Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional para e-commerce.
Deseja saber tudo sobre o assunto tributação no e-commerce? Acompanhe esse conteúdo até o final ou entre em contato com um contador especializado, clicando em um dos botões abaixo.
O que é ecommerce e como funciona?
O que faz um ecommerce e qual a diferença de uma loja virtual para uma loja física? Essa é uma das principais dúvidas dos empreendedores que pretendem investir nesse segmento de negócio.
Um ecommerce, nada mais é que uma loja virtual ou também um comércio eletrônico, ou seja, na internet, onde os clientes podem acessar, navegar, escolher seus produtos e registrar pedidos para receber os itens comprados diretamente no seu endereço.
Por sua vez, dentre as principais diferenças de uma loja virtual para uma loja física, podemos destacar, os menores custos da loja virtual quando comparada a uma loja física e a capacidade das lojas virtuais de vender para clientes em qualquer parte do mundo.
Dentro do comércio eletrônico, é possível abrir a própria loja virtual, mas também vale a pena vender por grandes marketplaces como o Mercadolivre ou fazer dropshipping pelo Shopify, por exemplo, e ganhar muito dinheiro.
Tributação para ecommerce: como funciona?
Já falamos sobre o que é ecommerce e comentamos sobre as principais diferenças entre uma loja virtual e uma loja física.
Sendo assim, é hora de falarmos sobre o funcionamento da tributação para ecommerce e também sobre como pagar menos imposto no ecommerce.
Diante disso, antes de qualquer coisa, é importante esclarecer que abrir um CNPJ para ecommerce e atuar como pessoa jurídica (PJ) é a melhor opção para quem deseja ser competitivo e ter bons lucros.
Abaixo você confere a tabela com as alíquotas de tributação para quem monta uma loja virtual e vende como pessoa física:
|
Base de cálculo (R$) |
Alíquota (%) |
Parcela a deduzir (R$) |
|
Até 2.259,20 |
Isento |
Isento |
|
De 2.259,21 até 2.826,65 |
7,50% |
R$ 169,44 |
|
De 2.826,66 até 3.751,05 |
15,00% |
R$ 381,44 |
|
De 3.751,06 até 4.664,68 |
22,50% |
R$ 662,77 |
|
Acima de 4.664,68 |
27,50% |
R$ 896,00 |
Com alíquotas elevadas de Imposto de Renda para Pessoa Física, não tenha dúvidas, vale a pena abrir um CNPJ para ecommerce.
Importante: Abrir CNPJ para e-commerce, além de reduzir a carga tributária, te tira a preocupação de pagar o Carnê-Leão todo mês, pois você vai ter um escritório de contabilidade que fará todo o processo para você.
Na sequência, você confere as opções e descobre como funciona a tributação para ecommerce como pessoa jurídica.
MEI para comércio eletrônico
Ecommerce pode ser MEI? Essa é uma das maiores dúvidas do pequeno empreendedor que pretende montar uma loja virtual.
Diante disso, a boa notícia é que a depender dos produtos vendidos na loja virtual e do CNAE para ecommerce vinculado ao CNPJ, isso é possível.
Atuando como MEI, você poderá faturar até R$ 81 mil ao ano e contribuirá mensalmente com uma guia em valor fixo, equivalente a 5% do salário mínimo relativo ao INSS + 1,00 referente ao ICMS sobre vendas.
Para saber se o seu ecommerce pode ser registrado como MEI ou vale a pena o Simples Nacional, entre em contato conosco!
Simples Nacional para comércio eletrônico
Por sua vez, quem deseja abrir um ecommerce também tem como opção, o Simples Nacional, regime tributário para negócios que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano.
No Simples Nacional, a tributação para ecommerce é realizada no Anexo I e pode variar de 4% a 11,12% (considerando as deduções).
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Lucro Presumido para comércio eletrônico
Por sua vez, outra opção de tributação para ecommerce é o Lucro Presumido ecommerce, regime tributário com as seguintes alíquotas para comércio:
- IRPJ: 1,20 %
- Contribuição Social: 1,08 %
- COFINS: 3%
- PIS: 0,65%
- ICMS: Alíquota variável de acordo com o estado.
Podem optar pelo Lucro Presumido, ecommerces com faturamento anual de até R$ 78 milhões.
Lucro Real para comércio eletrônico
Por fim, quando o assunto é a tributação para ecommerce, temos ainda o Lucro Real para e-commerce, que atende negócios com faturamento anual acima de R$ 78 milhões.
No Lucro Real, os impostos são calculados sobre o lucro líquido, conforme alíquotas abaixo:
- IRPJ: 15 % + adicional de IR de 10% sobre o lucro trimestral superior a R$ 60 mil;
- Contribuição Social: 9%
- COFINS: 7,6%
- PIS: 1,65%
- ICMS: Alíquota variável de acordo com o estado.
Você pode pensar que a contabilidade para empresas do lucro real é apenas para grandes empresas, mas não é. Se você fatura mais de 100K precisamos avaliar.
Para definir o modelo de tributação para ecommerce mais econômico para o seu negócio, entre em contato conosco!
Tributação para ecommerce: qual a diferença na loja virtual e na loja física?
A principal diferença nos impostos de uma loja virtual e de uma loja física, está no ICMS sobre vendas.
Na prática, enquanto uma loja física recolhe todo o ICMS sobre as vendas dentro do mesmo estado, um ecommerce estará sujeito a recolher ICMS para outros estados.
De acordo com a Emenda Constitucional 87/2015, a regra de recolhimento do ICMS nas vendas realizadas por ecommerces é a seguinte:
“Nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado, adotar-se-á a alíquota interestadual e caberá ao Estado de localização do destinatário o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual.”
Como é a tributação do e-commerce?
A tributação no e-commerce envolve a aplicação de diversos impostos sobre as vendas e serviços realizados pelas lojas virtuais. No Brasil, os principais tributos são o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o ISS (Imposto sobre Serviços), o PIS/PASEP e a COFINS.
A escolha do regime tributário é crucial, pois determina a carga fiscal e a complexidade do processo tributário. As empresas de e-commerce podem optar pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, dependendo do faturamento e da estrutura do negócio.
O Simples Nacional, por exemplo, é destinado a empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano e oferece uma tributação simplificada, enquanto o Lucro Presumido e o Lucro Real são adequados para empresas de maior porte.
Qual melhor regime tributário para e-commerce?
Escolher o regime tributário correto é essencial para otimizar a carga fiscal no e-commerce. O Simples Nacional é ideal para pequenas e médias empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, proporcionando alíquotas reduzidas e simplificação no pagamento de tributos.
Já o Lucro Presumido é indicado para empresas com faturamento até R$ 78 milhões, com tributação baseada em uma porcentagem presumida do lucro.
O Lucro Real, aplicável a empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, exige um controle rigoroso da contabilidade, pois os impostos são calculados sobre o lucro real da empresa. A escolha do regime deve ser feita com base no faturamento, tipo de produto ou serviço vendido e estrutura de custos do e-commerce.
Como é cobrado o ICMS no e-commerce?
O ICMS é um dos principais impostos para e-commerce, incidindo sobre a circulação de mercadorias e serviços. Para vendas interestaduais, a Emenda Constitucional 87/2015 estabelece que o ICMS deve ser dividido entre o estado de origem e o estado de destino.
Desde 2019, o ICMS é recolhido integralmente para o estado de destino do produto. As alíquotas variam entre 17% e 20%, dependendo do estado.
Empresas optantes pelo Simples Nacional recolhem o ICMS junto com outros tributos em uma guia unificada, enquanto as demais precisam emitir notas fiscais eletrônicas e seguir as especificidades de cada estado para o cálculo e pagamento do imposto.
Como pagar menos tributação para ecommerce?
Reduzir a carga tributária no e-commerce é possível através de planejamento e uso de benefícios fiscais. Estados como Santa Catarina e Minas Gerais oferecem incentivos fiscais que podem reduzir significativamente a alíquota efetiva do ICMS.
Por exemplo, o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) em Santa Catarina permite que empresas de e-commerce reduzam a alíquota do ICMS para até 1%. Outro benefício é o Programa Compete-ES no Espírito Santo, que oferece redução do ICMS em operações interestaduais.
Além disso, optar pelo regime tributário adequado e manter uma contabilidade bem organizada ajuda a evitar multas e a identificar oportunidades de economia tributária.
Qual a importância de uma contabilidade especializada em ecommerce?
Você que já sabe o que faz uma contabilidade para loja virtual, como funciona a tributação no ecommerce e o que precisa para pagar menos impostos.
Sendo assim, é hora de contar com o apoio de uma contabilidade para ecommerce e começar a economizar no pagamento de impostos.
Procurando um contador especializado para maximizar os lucros da sua loja virtual? Conte com a Soluzione Negócios Digitais, uma contabilidade digital especializada no seu tipo de negócio.
Você precisa entender que tem como pagar menos impostos de forma legal. Nós escrevemos um conteúdo de como reduzir os impostos com o lucro real, nele você vai perceber que a tributação pelo lucro real, pode reduzir seus impostos no ecommerce.
Clique em um dos botões abaixo e entre em contato com um especialista em contabilidade para loja virtual, agora mesmo!
