Você sabe como funcionam os impostos na venda de ebooks? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas, e, portanto, será alvo deste conteúdo.
Aqui você vai entender de forma simples e objetiva, o funcionamento dos impostos na venda de livros digitais e qual o valor do imposto pago sobre as vendas de ebooks. Além disso, vamos ajudar você a aproveitar benefícios fiscais e obter economia.
Para saber mais e esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto, continue conosco e acompanhe este artigo até o final ou entre em contato com um dos nossos especialistas, clicando nos botões abaixo:
O que é um ebook?
O ebook é um livro em formato eletrônico, ou seja, voltado para leitura em computadores, smartphones e tablets, que podem ou não ter registro de direitos autorais na Biblioteca Nacional.
Normalmente, os ebooks são comercializados em plataformas como Hotmart, Eduzz ou Monetizze por infoprodutores (responsáveis pela sua criação) e também por afiliados digitais.
Vale destacar que com o suporte do marketing digital e da internet, esse tipo de infoproduto pode ganhar escala e ser comercializado para pessoas de todas as partes do Brasil e até do mundo.
Impostos na venda de ebooks: os livros digitais são imunes de ICMS?
De acordo com o STF, aos ebooks deve ser garantida a imunidade tributária prevista na Constituição Federal, conforme trecho da Súmula Vinculante 57, que abaixo está em destaque:
“A imunidade tributária constante do artigo 150, VI, d, da CF/88 aplica-se à importação e comercialização, no mercado interno, do livro eletrônico (e-book) e dos suportes exclusivamente utilizados para fixá-los, como leitores de livros eletrônicos (e-readers), ainda que possuam funcionalidades acessórias.”
Sendo assim, e para todos os efeitos, desde que publicada a decisão em questão os ebooks são imunes de ICMS, assim como os livros comuns.
Quais os impostos na venda de ebooks?
O valor dos impostos na venda de ebooks depende do regime de tributação adotado pelo infoprodutor. Normalmente, utiliza-se o Lucro Presumido ou Simples Nacional para venda de livros digitais.
No Simples Nacional, a carga tributária é baseada no Anexo I, cuja alíquota de contribuição inicia em 4% sobre o faturamento. No entanto, com a imunidade de ICMS é possível pagar apenas 2,75% na primeira faixa de faturamento.
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Tributação dos livros digitais no Simples Nacional (exemplo de cálculo)
- Valor do e-book: R$ 100,00
- Valor dos impostos a recolher: R$ 2,75
Por sua vez, no Lucro Presumido, o livro digital é imune ao ICMS, reduzindo a carga de impostos para apenas 5,93%
Tributação dos livros digitais no Lucro Presumido (exemplo de cálculo)
- Valor do e-book: R$ 100,00
- Valor dos impostos a recolher: R$ 5,93
Para escolher a melhor opção e pagar menos impostos na venda de ebooks, você pode entrar em contato conosco e contar com o apoio do nosso time de especialistas.
Quanto o MEI paga de imposto sobre a venda de ebooks
Quando o assunto é uma alternativa para reduzir a tributação na venda de livros digitais, e quanto o MEI paga de imposto sobre a venda de ebooks, muitos pensam em abrir um MEI (Microempreendedor Individual).
No MEI o valor da tributação na venda de e-books é fixado em pouco mais de R$ 60,00 no entanto, o limite de faturamento anual reduzido acaba inviabilizando a opção por esse tipo de empresa.
Na data de publicação deste conteúdo, o limite anual do MEI era de apenas R$ 81.000,00 ou seja, em média R$ 6.750,00 por mês.
Quais os riscos de vender cursos online como ebooks?
Como os impostos na venda de ebooks são reduzidos, muitos tentam utilizar estratégias para driblar o fisco e pagar menos impostos na venda de outros produtos digitais.
No entanto, é preciso esclarecer que práticas ilegais como vender um ebook e dar de brinde um curso online, por exemplo, expõe o infoprodutor a riscos.
Dentre as possíveis consequências de vendas casadas que visam driblar o fisco, está a aplicação de multa pela Receita Federal e a responsabilização por crime de sonegação fiscal.
Qual o CNAE para venda de ebooks?
O CNAE utilizado para a venda de ebooks é o 5811-5/00 – Edição de livros, que por sinal é o mesmo utilizado para a venda de livros comuns.
Neste ponto, vale destacar que a escolha das atividades corretas ao criar um CNPJ para a venda de infoprodutos é fundamental para garantir as imunidades fiscais.
Como pagar menos impostos na venda de ebooks?
Quando o assunto é pagamento de impostos e como tributar ebooks, o melhor caminho para economizar é abrir um CNPJ.
Com um CNPJ, você pode pagar menos imposto de renda, menos INSS, aproveita benefícios fiscais, e além disso, não precisará declarar o carnê-leão.
Por fim, vale destacar que via de regra, a alíquota de contribuição para pessoa jurídica também costuma ser bem menor que a da pessoa física.
Como regularizar e pagar os impostos na venda de ebooks?
Para ficar por dentro de tudo quando o assunto é como tributar venda de produtos digitais ou como declarar venda de ebooks, e não correr riscos, o melhor a se fazer é contratar uma contabilidade digital.
Como uma contabilidade especializada, você vai fazer um planejamento tributário para abrir CNPJ para venda de e-books e reduzir a tributação, garantindo maior lucratividade no final do mês.
Redução de impostos e abertura de empresa para a venda de ebooks é com a Soluzione Negócios Digitais, clique em um dos botões abaixo e entre em contato conosco para saber mais.
Temos um time de especialistas em infoprodutos e negócios digitais a disposição para esclarecer todas as suas dúvidas.
