Tributação para Negócios Digitais: Simples Nacional e Lucro Presumido

Tributação para Negócios Digitais - Imagem de empresária calculando impostos do mercado digital
Sumário

A tributação para negócios digitais é um tema extremamente relevante para empreendedores que desejam maximizar seus lucros enquanto cumprem com as obrigações fiscais.

Neste artigo, veremos detalhes e dicas fundamentais para você entender como pagar menos impostos do seu negócio digital nos regimes de Simples Nacional e Lucro Presumido, focando em como eles se aplicam a diferentes atividades no universo digital, desde infoprodutos até serviços de influenciadores.

Nós já reduzimos muitos impostos para influenciadores digitais. Também conseguimos reduzir em até 60% os impostos pagos por um Youtuber que procurou a Soluzione Negócios Digitais para pagar menos impostos.

Na verdade, todos os dias nós ajudamos negócios digitais a pagar menos impostos. Vamos fazer isso com seu negócio digital agora?

Tributação para Negócios Digitais: O que é e como funciona

A tributação para negócios digitais abrange uma série de regimes fiscais que se aplicam às variadas formas de atuação no mercado digital.

Atividades como a produção e venda de infoprodutos, serviços de afiliação e atuação em plataformas digitais envolvem diferentes obrigações tributárias.

Entre os tributos comuns estão o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além dos impostos federais aplicáveis conforme o regime tributário escolhido. Exemplos no mercado digital incluem:

  • Infoprodutores e coprodutores: Envolvidos na criação e gestão de conteúdos como cursos e ebooks.
  • Afiliados: Promovem produtos de terceiros e ganham comissões.
  • YouTubers e Influenciadores Digitais: Geram renda através de publicidade e parcerias.
  • Agências de Marketing Digital: Focadas em promoção e link patrocinado / SEO para alavancar vendas online.

Todos os dias nós recebemos perguntas do tipo: quanto um gestor de tráfego paga de impostos? E o que mais percebemos que ainda tem muita gente pagando o dobro de impostos por não conhecer a regra tributária para vender na internet.

A tributação para negócios digitais é uma das coisas mais importantes para o empreendedor pensar. Sem um bom planejamento tributário, os negócios pagam muitos impostos indevidos e acabam com seu lucro.

Se você ainda atua com pessoa física, você precisa abrir uma empresa para seu negócio digital urgente. Fale com nossos contadores especializados no mercado digital e vamos reduzir seus impostos digitais.

Tributação para Negócios Digitais no Lucro Presumido

O regime de Lucro Presumido é uma opção tributária que pode ser especialmente vantajosa para negócios digitais envolvidos em cursos e mentorias.

Quando analisamos a tributação para infoprodutores, percebemos que quando passa de um determinado faturamento, o lucro presumido passa a ser a melhor opção.

Sob este regime, a base de cálculo para a tributação é presumida em 32% do faturamento bruto, com alíquotas fixas para os impostos devidos. As principais obrigações tributárias incluem:

  • IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): Calculado em 15% sobre a base de cálculo de 32%, resultando em uma alíquota efetiva de 4,80% sobre o faturamento total. Além disso, há um adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00 mensais.
  • CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): 9% sobre a mesma base, equivalente a 2,88% do faturamento.
  • PIS e COFINS: Estes contribuem com 0,65% e 3% diretamente sobre o faturamento, respectivamente.

Por exemplo, para um faturamento mensal de R$ 200.000,00 em cursos digitais, o cálculo dos tributos seria:

  • Base de Cálculo para IRPJ e CSLL: R$ 200.000 x 32% = R$ 64.000
  • IRPJ: R$ 64.000 x 15% + (R$ 64.000 – R$ 20.000) x 10% = R$ 9.600 + R$ 4.400 = R$ 14.000
  • CSLL: R$ 64.000 x 9% = R$ 5.760
  • PIS: R$ 200.000 x 0,65% = R$ 1.300
  • COFINS: R$ 200.000 x 3% = R$ 6.000

Totalizando uma carga tributária de R$ 27.060,00.

Precisa acrescentar o ISS que pode varia de 2% a 5% sobre o faturamento total.

Para Venda de Ebook e material didático, o base do lucro presumido é outra.

  • IRPJ: 8% (base de cálculo) x 15% (alíquota de apuração) = 1,20%
  • CSLL: 12% (base de cálculo) x 9% (alíquota de apuração) = 1,08%
  • PIS: 0,65% (diretamente sobre o faturamento)
  • COFINS: 3% (diretamente sobre o faturamento)

Lembrando que não precisa pagar ICMS para E-book,  pois para esse tipo de produto, tem imunidade. TOTAL de impostos na venda de E-book é 5,93% 

Se você vender produto em uma loja virtual, precisamos pensar como iremos reduzir seus impostos. Dependendo do seu faturamento, sua loja virtual no lucro real, pode ser a melhor tributação. Para todos e-commerces que vendem na plataforma como o mercado livre, precisa de análise tributária especializada.

Infelizmente, tem muitas empresas pagando mais imposto do que deveria.

Vamos conversar?

Tributação para Negócios Digitais no Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado ideal para micro e pequenas empresas, incluindo aquelas do setor digital como vendedores de ebooks e provedores de cursos online. A tributação para quem venda na Hotmart, pode varia de acordo a cidade que a empresa está localizada.

Este regime categoriza as atividades em diferentes anexos, com ebooks e materiais didáticos geralmente enquadrados no Anexo I (comércio) e cursos online e mentorias no Anexo III (serviços).

A Soluzione Negócios digitais, é uma empresa de contabilidade especializada em simples nacional, e como profissionais atualizados, pode reduzir seus impostos.

Fórmula do Simples Nacional: A tributação é calculada com base no faturamento acumulado nos últimos 12 meses. A alíquota inicial é aplicada ao faturamento mensal e aumenta progressivamente conforme o faturamento total acumulado aumenta, ajustando-se às faixas de receita especificadas na tabela do Simples Nacional.

Cálculos Exemplificados:

Faixa

Receita em 12 meses

Alíquota

Valor a deduzir

Até 180.000,00

4,00%

De 180.000,01 a 360.000,00

7,30%

R$ 5.940,00

De 360.000,01 a 720.000,00

9,50%

R$ 13.860,00

De 720.000,01 a 1.800.000,00

10,70%

R$ 22.500,00

De 1.800.000,01 a 3.600.000,00

14,30%

R$ 87.300,00

De 3.600.000,01 a 4.800.000,00

19,00%

R$ 378.000,00

  • Ebooks e material didático (Anexo I):
    • Faturamento mensal sugerido: R$ 150.000,00
    • Faturamento anual acumulado: R$ 1.800.000,00
    • Alíquota efetiva aproximada: 10.5% (conforme faixa na tabela)
    • Imposto devido: R$ 150.000,00 x 10.5% = R$ 15.750,00

Faixa

Receita em 12 meses

Alíquota

Valor a deduzir

Até 180.000,00

6,00%

De 180.000,01 a 360.000,00

11,20%

R$ 9.360,00

De 360.000,01 a 720.000,00

13,20%

R$ 17.640,00

De 720.000,01 a 1.800.000,00

16,00%

R$ 35.640,00

De 1.800.000,01 a 3.600.000,00

21,00%

R$ 125.640,00

De 3.600.000,01 a 4.800.000,00

33,00%

R$ 648.000,00

  • Cursos online e mentorias (Anexo III):
    • Faturamento mensal sugerido: R$ 150.000,00
    • Faturamento anual acumulado: R$ 1.800.000,00
    • Alíquota efetiva aproximada: 16.93% (conforme faixa na tabela)
    • Imposto devido: R$ 150.000,00 x 16.93% = R$ 25.395,00

Esses cálculos mostram como o Simples Nacional pode afetar os negócios digitais, destacando a importância de planejar com base no faturamento acumulado para otimizar a carga tributária.

Simples Nacional ou Lucro Presumido para Negócios Digitais: Qual o melhor?

Escolher entre o Simples Nacional e o Lucro Presumido para negócios digitais não é uma decisão fácil. A escolha ideal depende de vários fatores, incluindo o tipo de atividade exercida, o volume de faturamento e as particularidades fiscais de cada regime.

Simples Nacional oferece uma simplificação significativa do processo tributário, com uma única guia de recolhimento (DAS) que abrange todos os tributos. Para negócios com receita bruta anual até o limite estabelecido pelo regime, que exerçam atividades enquadradas nos anexos I e III, este pode ser mais vantajoso, especialmente se o faturamento não excede os limites que disparam alíquotas mais altas.

Lucro Presumido é indicado para empresas que superam o limite de receita do Simples Nacional ou que possam se beneficiar das alíquotas fixas sobre uma base de cálculo presumida, especialmente quando essa presunção resulta em uma base tributável menor do que a real.

Não estamos falando de vendas em uma loja virtual. Para isso, o lucro real para ecommerce, tem se mostrado um boa opção, dependendo do faturamento da empresa.

A decisão deve ser informada por uma análise detalhada da estrutura de custos e potenciais benefícios fiscais. Consultar um especialista da Soluzione Negócios Digitais, é essencial para um planejamento tributário eficaz que se alinhe com as metas de negócio e conformidade fiscal.

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